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:: 3/mar/2021 . 20:49

GOVERNO FEDERAL DECIDE COMPRAR VACINAS DA PFIZER E JOHNSON

O governo federal, por meio do Ministério da Saúde, decidiu, na tarde de hoje (3), assinar contratos para compra das vacinas produzidas pelos laboratórios Pfizer e Johnson. A elaboração dos contratos estão em curso e as assinaturas devem acontecer até o início da próxima semana. A quantidade de doses a ser comprada de cada laboratório ainda será definida.

Segundo fontes ligadas à pasta da Saúde, com a Pfizer estão sendo negociadas 100 milhões de doses a serem entregues em lotes até o final do ano. Não há informações das quantidades negociadas com a Johnson.

A vacina da Pfizer é a única que tem registro definitivo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Já a da Janssen recebeu aprovação apenas de autoridades sanitárias de outros países. O governo vinha resistindo à compra de vacinas da Pfizer em razão de cláusulas contratuais impostas pelo labortatório em que a Pfizer não se responsabiliza por eventuais efeitos colaterais da vacina.

BAHIA REGISTRA 112 ÓBITOS PELA COVID-19 E 5.329 CASOS CONFIRMADOS

Nas últimas 24 horas, 5.329 novas infecções pelo novo coronavírus foram cadastradas na Bahia. O estado soma com 694.783 casos confirmados desde o início da pandemia, há cerca de um ano. O boletim epidemiológico divulgado nesta quarta-feira (3) informa ainda a ocorrência de mais 112 óbitos.

Segundo boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), estas mortes aconteceram em datas dispersas e agora houve a comprovação de que eram provocadas pelo novo coronavírus. No total, 12.140 pessoas perderam a vida para o novo coronavírus no estado..

Desde março de 2020, informa a Sesab, 1.041.414 suspeitas de Covid-19 foram descartadas. Existem ainda 163.744 pacientes em investigação. Foram recuperados 662.524 pacientes durante a pandemia. Outros 20.119 estão com o vírus ativo.

Destes infectados que permanecem com a doença, 18.428 estão em acompanhamento domiciliar. A rede hospitalar atende a 1.691 pacientes, dos quais 984 em UTIs (ocupação).

O boletim informa ainda que 480.720 pessoas foram vacinadas contra o coronavírus, dos quais 132.916 receberam também a segunda dose, até as 15 horas desta quarta-feira.

RELATOR FIXA LIMITE DE R$ 44 BILHÕES PARA NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL

O relator da PEC Emergencial, senador Marcio Bittar (MDB-AC), apresentou uma complementação de voto nesta quarta-feira (3) em que acata sugestões de colegas e fixa limite de R$ 44 bilhões para montante de auxílio que poderá ser excepcionalizado das regras fiscais em 2021.

Assim, esse será o limite para os gastos com o auxílio que ficarão fora da regra de ouro e do teto de gastos, caso a PEC seja aprovada.

Dentre as mudanças acolhidas também está a possibilidade de utilização do superávit financeiro dos fundos para pagamento de dívida, mesmo sem a decretação de estado de calamidade, e a criação de nova exceção à regra geral de redução de incentivos e benefícios tributários, alcançando, além da Zona Franca de Manaus, as outras áreas de livre comércio e as zonas francas estabelecidas na forma da lei.

“As modificações sugeridas devem ser acolhidas”, diz o relator na complementação de voto obtida pela Reuters.

AF

GOVERNO FEDERAL DECIDE COMPRAR VACINAS DOS LABORATÓRIOS PFIZER E JANSSEN

O Ministério da Saúde decidiu, nesta quarta-feira (3), assinar contrato para compra de vacinas dos laboratórios Pfizer e Janssen, segundo informações divulgadas pelo portal G1. Os contratos estão em fase de elaboração e devem ser assinados até o início da próxima semana, com determinação da quantidade de doses a serem entregues.

A vacina da Pfizer é a única que tem registro definitivo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A da Janssen recebeu aprovação de autoridades sanitárias de outros países. Outras vacinas avaliadas pela Anvisa receberam somente a autorização para uso emergencial.

O governo vinha resistindo à compra de vacinas da Pfizer, sob o argumento de que o laboratório impunha condições “draconianas”. A principal queixa do Ministério da Saúde era a de que a empresa não se responsabiliza por eventuais efeitos colaterais da vacina.

A decisão pela compra das vacinas dos dois laboratórios foi tomada em razão da aprovação nesta terça (2) pela Câmara de projeto que facilita a compra de vacinas por União, estados, municípios e empresas. Segundo o projeto aprovado, enquanto durar a emergência em saúde pública causada pela Covid-19, os três entes federativos estarão autorizados a comprar vacinas e a assumir riscos relacionados a eventuais efeitos adversos pós-vacinação, desde que a Anvisa tenha concedido registro ou autorização temporária de uso emergencial das vacinas adquiridas.

A Pfizer ainda não confirmou os entendimentos para assinatura do contrato.

AF

ITAPETINGA E REGIÃO: SEGUNDO NOVO DECRETO DO GOVERNADOR RUI COSTA, TOQUE DE RECOLHER CONTINUA DE 20H ÀS 05H E LOCKDOWN NO FIM DE SEMANA

No fim da tarde desta terça (02) o Governador da Bahia, Rui Costa editou um novo decreto, o qual estende o “toque de recolher” em todas as regiões do Estado até o dia 31 de março.

Segundo o “novo decreto” o toque de recolher continua das 20h às 05h da manhã,  o que vale para Itapetinga e Região.

Nos “Sábados e Domingos” fica proibida a venda de bebidas alcoólicas e o comércio considerado pelo governo, ‘não essencial’ não poderá abrir suas portas.

A partir das 05h da manhã desta quarta todo comércio e atividades consideradas pelo governo como ‘não essenciais’ poderão abrir suas portas.

DECRETO:

TOQUE DE RECOLHER

Art. 1º – Fica determinada a restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20h às 05h, de 03 de março até 01 de abril de 2021, em todo o território do Estado da Bahia, em conformidade com as condições estabelecidas nos respectivos Decretos Municipais.

  • – Ficam excetuadas da vedação prevista no caput deste artigo as hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos, ou situações em que fique comprovada a urgência.

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO

Art. 1º§ 3º – Os estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 (trinta) minutos de antecedência do período estipulado no caput deste artigo, de modo a garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências (no máximo até as 19h30)

BARES E RESTAURANTES

Art. 1º § 4º – Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares e congêneres deverão encerrar o atendimento presencial às 18h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação até às 24h.

SÁBADO E DOMINGO

Art. 3º – No período compreendido entre às 18h de 05 de março até às 05h de 08 de março de 2021, as restrições previstas no art. 2º deste Decreto deverão ser cumpridas em todo o território do Estado da Bahia.

Ficam autorizados somente o funcionamento dos serviços essenciais, notadamente as atividades relacionadas à saúde e ao enfrentamento da pandemia, como transporte, serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde e as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde, bem como à comercialização de gêneros alimentícios e feiras livres, à segurança e a atividades de urgência e emergência. § 1º – Para fins do disposto no caput deste artigo, consideram-se serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública, manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.

 VENDA DE BEBIDA ALCOÓLICA

Art. 4º – Fica vedada, em todo o território do Estado da Bahia, a venda de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18h de 05 de março até às 05h de 08 de março de 2021.

PRÁTICAS ESPORTIVAS E EVENTOS

Art. 5º – Fica vedada, em todo o território do Estado da Bahia, a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 03 de março ao dia 01 de abril de 2021, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.

Art. 7º – Ficam suspensos eventos e atividades, em todo o território do Estado da Bahia, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: eventos desportivos coletivos e amadores, cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, bem como aulas em academias de dança e ginástica, durante o período de 03 de março a 01 de abril de 2021.

Parágrafo único – Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado e o uso de máscaras, bem como com capacidade máxima de lotação de 30% (trinta por cento).

 Confira o Decreto na íntegra aqui.

ITAPETINGA: COMÉRCIO ABRE SUAS PORTAS NA MANHÃ DESTA QUARTA (03)

Foi publicado na noite da última terça feira o Decreto  Estadual nº 20.260, cópia em anexo, que trata da prorrogação de restrições e manutenção de fechamento em alguns munícipios.

Conforme o Decreto, o comércio de Itapetinga e o da maioria das cidades baianas voltam a funcionar nessa quarta-feira, porém com a previsão de fechamento das atividades “não essenciais” no próximo sábado e domingo, como ocorreu no último final de semana. Veja os principais destaques do decreto:

TOQUE DE RECOLHER :: LEIA MAIS »

NOVO DECRETO DE RUI COSTA LIBERA O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS ATÉ SEXTA (05) EM ITAPETINGA E REGIÃO. TOQUE DE RECOLHER CONTINUA DE 20H ÀS 05 DA MANHÃ

No fim da tarde desta terça (02) o Governador da Bahia, Rui Costa editou um novo decreto, o qual estende o “toque de recolher” em todas as regiões do Estado até o dia 31 de março.

Segundo o “novo decreto” o toque de recolher continua das 20h às 05h da manhã,  o que vale para Itapetinga e Região.

Nos “Sábados e Domingos” fica proibida a venda de bebidas alcoólicas e o comércio considerado pelo governo ‘não essencial’ não poderá abrir suas portas.

A partir das 05h da manhã desta quarta todo comércio e atividades consideradas pelo governo como ‘não essenciais’ poderão abrir suas portas.



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