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:: 2/mar/2021 . 18:19

ITAPETINGA E REGIÃO NÃO TERÃO O LOCKDOWN E TOQUE DE RECOLHER PODERÁ SER A PARTIR DAS 19H

Plano de Saúde em Itapetinga, BA | CoalizeEm reunião com os prefeitos de Salvador e Região Metropolitana (RMS) nesta terça-feira (2), o governador Rui Costa (PT) decidiu prorrogar o fechamento das atividades não essenciais até a próxima segunda-feira (8). 

Já as outras regiões do estado, incluindo o Sudoeste, a ideia é reabrir o comércio apenas durante a semana. O toque de recolher nesses municípios, incluindo Itapetinga e o Território Médio pode ser antecipado para de 20h às 05h para 19h até 5h até o fim de semana, enquanto na capital e RMS permanece das 20h às 5h.

A venda de bebida alcoólica aos finais de semana também deve voltar a ser proibida.

O governador Rui Costa vai publicar um novo decreto com os detalhes, ainda nesta terça-feira (2).

ITAPETINGA: MUNICÍPIO SEGUE VACINANDO IDOSOS ACIMA DE 80 ANOS CONTRA A COVID-19

A prefeitura de Itapetinga segue com a campanha de vacinação contra a Covid-19. Na semana passada, o município recebeu novo lote de imunizantes com 920 doses (290 da Coronavac e 630 da Astrazeneca).

Com as novas vacinas, a prefeitura segue imunizando idosos acima de 80 anos e aplicando a segunda dose nos profissionais de saúde e idosos acima de 90 anos.

Segundo a Secretaria de Saúde do município, ao final da aplicação das doses já recebidas, Itapetinga terá vacinado mais da metade do seu público acima de 80 anos e 1150 pessoas já terão sido imunizadas com as duas doses da vacina Coronavac.

“É importante que a população entenda que a vacina não tem 100% de eficácia para o contágio. Ela impede o agravamento da doença, o que é extremamente importante para a manutenção de vidas e preservação do sistema de saúde. Mas é preciso manter os cuidados. Ainda estamos apenas começando. Muita gente ainda está sem imunização e estamos vivendo uma segunda onda que tem nos assustado.

RUI COSTA VAI PRORROGAR MEDIDAS RESTRITIVAS ATÉ A PRÓXIMA SEGUNDA, DIZEM PREFEITOS

Rui Costa vai prorrogar medidas restritivas até próxima segunda, dizem prefeitosO governador Rui Costa (PT) vai anunciar a prorrogação do decreto que restringe o funcionamento de atividades não essenciais na Bahia. A decisão foi tomada de forma unânime em reunião do petista com o prefeito de Salvador, Bruno Reis, e gestores de municípios da Região Metropolitana (leia mais aqui). A confirmação da continuidade das restrições, no entanto, serve apenas para as cidades que integram a RMS, por enquanto.

A informação foi confirmada ao BN por prefeitos que participaram do encontro.

Segundo apurou a reportagem, a medida, que terminaria às 5h desta quarta-feira (3), será estendida até o mesmo horário da próxima segunda (8). A partir das 17h da sexta-feira (5), voltará a valer a proibição da venda de bebidas alcoólicas nas regiões que forem abrangidas pelo decreto.

A reunião não definiu, no entanto, se as medidas valerão para todo o estado. A expectativa é de que o decreto mantenha de fora das proibições as regiões oeste, norte e nordeste, como ocorre atualmente.

Fonte: Bahia Notícias

CARLOS ALBERTO DE NÓBREGA E A ESPOSA RRENATA VENCEM A COVID-19

O apresentador Carlos Alberto de Nóbrega, 84, e a esposa, a médica Renata Domingues, 44, venceram a Covid-19. A médica já está em casa e o apresentador deve receber alta médica do Sírio Libanês, em São Paulo, até a terça-feira (02).

A informação foi dada pela assessoria do artista ao Uol na tarde deste domingo. Na segunda-feira (22) Carlos testou positivo para o vírus, após a esposa Renata Domingues e o filho João Victor terem contraído a Covid-19.

A esposa do apresentador já recebeu alta e já está em casa. A notícia foi confirmada pela própria nas redes sociais.

“É muito emocionante a gente sair de uma situação dessas, a gente sabe que muitas pessoas não tiveram a mesma sorte. Estou muito grata e muito emocionada. Agradeço muito todos os meus amigos e minha família. As forças, as palavras…”, celebrou.

Carlos, inclusive, recebeu a primeira dose da vacina contra Covid-19 no dia 10 de fevereiro.

“Todos os exames estão nota dez. De ruim, só a confirmação do vírus. Estava na cara”, disse o ele quando descobriu a infecção.

BOLSONARO VETA PRAZO DE CINCO DIAS PARA ANVISA APROVAR VACINAS

O presidente Jair Bolsonaro vetou nesta segunda-feira, 1º, para adequação à constitucionalidade e ao interesse público, o dispositivo que exigia que a Anvisa concedesse autorização temporária de uso emergencial para a importação, a distribuição e o uso de qualquer vacina contra a Covid-19 pela União, pelos estados, pelo Distrito Federal e pelos municípios, em até cinco dias após a submissão do pedido, dispensada a autorização de qualquer outro órgão da administração pública direta ou indireta e desde que pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras elencadas no dispositivo tivesse aprovado a vacina e autorizado sua utilização em seus respectivos países.

A justificativa para este veto, segundo o governo, é que esse trecho da MP viola o princípio constitucional da separação dos poderes ao “usurpar a competência do presidente da República”, contraria o interesse público “ao tornar compulsória a autorização temporária de uso emergencial para a importação, de forma a dispensar a prévia análise técnica por parte da Anvisa” e “tendo em vista que o prazo exíguo de até cinco dias”, além de gerar insegurança jurídica por “dispor sobre matéria análoga em diplomas legais diferentes”.

O trecho vetado estabelecia que, feito o pedido, a Anvisa teria cinco dias para autorizar o uso emergencial desde que a vacina tivesse sido aprovada em pelo menos uma das autoridades sanitárias estrangeiras relacionadas na norma. Segundo as regras em vigor, a Anvisa tem até dez dias para analisar os pedidos de uso emergencial de vacinas. O Congresso poderá agora manter ou derrubar o veto presidencial.

Também foi vetado o artigo que previa que, no caso de omissão ou de coordenação inadequada das ações de imunização de competência do Ministério da Saúde referidas neste artigo, ficam os estados, os municípios e o Distrito Federal autorizados, no âmbito de suas competências, a adotar as medidas necessárias com vistas à imunização de suas respectivas populações, cabendo à União a responsabilidade por todas as despesas incorridas para essa finalidade. A justificativa do veto é que o tema se trata de competência privativa do Presidente da República e que contraria o interesse público.

Esses foram dois dos vetos à MP, sancionada por Bolsonaro a fim de autorizar o governo federal a aderir ao Covax Facility para estimular o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra a Covid-19. A lei estabelece diretrizes para a imunização da população. O governo já havia liberado R$ 2,5 bilhões para aderir à aliança.

A Covax Facility é uma aliança internacional da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Gavi Alliance e da Coalition for Epidemic Preparedeness Innovations (CEPI), que tem como principal objetivo acelerar o desenvolvimento e a fabricação de vacinas contra a Covid-19 a partir da alocação global de recursos para que todos os países que façam parte da iniciativa tenham acesso igualitário à imunização. É uma plataforma colaborativa, subsidiada pelos países-membros, que também visa possibilitar a negociação de preços dos imunizantes.

Com Agência Brasil

COM 26% DAS MORTES POR COVID-19 NO MUNDO, AMÉRICA LATINA SÓ APLICOU 6% DAS VACIANAS

A América Latina e o Caribe são uma das regiões do mundo mais afetadas pela pandemia do coronavírus. Apesar de representar apenas 8% da população mundial, a região registrou 26% das mortes e 18% dos casos da  Covid-19. A imunização segue a passos lentos e não consegue acompanhar o avanço das contaminações. Os dados foram divulgados pelo jornal O Globo.

Das 33 nações, 18 ainda não começaram a imunizar a população ou não têm dados públicos sobre percentual de vacinados. Das 227 milhões de doses contra a Covid-19 aplicadas no mundo até esta sexta (26), apenas 6%, ou 13,9 milhões, o foram na América Latina e no Caribe.

Enquanto os países da região não conseguem acelerar a vacinação, o coronavírus, por outro lado, continua a avançar. Segundo o consórcio de imprensa, no Brasil a média móvel nos últimos 7 dias foi de 52.910 novos diagnósticos por dia. Isso representa uma variação de 19% em relação aos casos registrados em duas semanas, o que indica tendência de alta nos diagnósticos.

BOLSONARO ZERA IMPOSTOS DO DIESEL E DO GÁS DE COZINHA

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira, 1º, um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A nova alíquota entra em vigor imediatamente.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.

Com Agência Brasil



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